Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

CONTRATO DE NAMORO: IMPORTANTE ALIADO PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL

"contrato de namoro" tem ganhado destaque nas relações amorosas

Projeto isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

Texto confere aos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos.

Revista de funcionários: o empregador pode fazer isso?

O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida algumas questões referente ao tema.

STJ arquiva processo contra padre Robson por supostos desvios de dinheiro de associação

O processo transitou em julgado, ou seja, não há mais recurso nos tribunais superiores, conforme explica o advogado do padre, Pedro Paulo de Medeiros.

Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada

Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.

Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização após desenvolver reação alérgica a perfume

Consumidora apresentou irritações graves na pele após uso.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil. Dispositivos Constitucionais.

Recurso de Revista. Deserção do Recurso Ordinário

Ausência de recolhimento de depósito recursal.

Processual Civil. Segundos Embargos de Declaração

Omissão. Inocorrência.

Recurso de Revista. Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A

Agravo de Instrumento.

Apelação cível. Infortunística. Pedido de concessão de benefício previdenciário

Auxiliar de depósito. Hérnia de Disco. Laudo pericial atestando a inexistência de nexo causal. Sentença de improcedência. Irresignação do autor

Operadoras não poderão bloquear internet quando atingir pacote de dados

A decisão foi tomada depois de uma ação civil pública ajuizada pelo Procon do Rio de Janeiro. De acordo com a magistrada, o caso tem gerado “uma enxurrada de demandas nos Juizados Especiais”

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Extinção do processo por abondono da autora

Lei que proíbe máscaras em manifestações é declarada constitucional

"Direito de baderna não é constitucional"

Projeto considera legítima defesa agressão a invasor de domicílio

Alteração pretende resguardar o ambiente domiciliar do cidadão de bem

Emissão de duplicata fria pode ser considerado crime

Código Penal deixa dúvidas quanto à punição para quem emite duplicata fria

Tribunal mantém pena de nove anos de prisão a homem que violentou meia-irmã

Conforme testemunhas, a vítima apresentava sexualidade não condizente com sua idade, além de baixo grau de aprendizado

Doença preexistente não exime o dever de pagar seguro de vida

Empresa não conseguiu provar que o segurado era portador da doença antes do contrato, nem que ele tinha conhecimento dela

Liminar determina que cooperativa forneça medicamento experimental

Tratamento com o medicamento é a única opção para controlar a doença do autor